A Receita Federal Brasileira apresenta mudanças no programa validador do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT 2011), referente ao ano-calendário 2010, que deve ser apresentado até o dia 30 de novembro. Estão obrigadas a declarar as pessoas jurídicas que apuram a base de cálculo do IRPJ pelo lucro real, mesmo no caso em que não existam lançamentos com base em métodos e critérios diferentes dos prescritos pela legislação tributária.
“As principais novidades apontadas no FCONT 2011 são para a declaração de informações de saldos societários e fiscais relativos ao período. Além disso, é necessário inserir os lançamentos relativos ao encerramento dos saldos fiscais, ou seja, após os ajustes, devem ser encerrados os valores fiscais”, afirma Marcelo Ferreira, supervisor de suporte da Easy-Way do Brasil, empresa líder em soluções tributárias.
Na nova versão do layout foram incluídos blocos e modificados alguns campos para atender às funcionalidades exigidas. Dentre as principais modificações estão:
Novos blocos:
• M025 que trata os saldos iniciais das contas patrimoniais (Societárias e Fiscais);
• I156 se refere ao detalhamento dos saldos das Contas Referenciais de Ativo/Passivo e Patrimônio Líquido antes do encerramento de resultado;
• I256 diz respeito ao detalhamento do lançamento Expurgado ou do lançamento Incluído.
Exemplos de alterações:
• Nos registros dos lançamentos foram incluídos os campos referentes aos tipos de lançamentos: EF – Encerramento Fiscal, TS – Transferência do Saldo Societário, ou TF – Transferência do Saldo Fiscal;
• O Campo 12 do registro 0 (zero) deverá indicar, por exemplo, se irá abordar a continuação de evento especial.
Para atender as exigências desta declaração, a Easy-Way do Brasil disponibiliza em seu portfólio a solução Easy-FCONT, ferramenta para a geração do arquivo, que também realiza a consistência das informações contábeis recebidas de diversas origens, assim, valida e antecipa os cruzamentos dos dados. “Nós já adequamos este serviço para as mudanças desta obrigação, e os testes da nova versão foram executados com êxito”, finaliza Ferreira.
Sobre a Easy-Way: Fundada em 1991, a Easy-Way do Brasil é líder em Soluções Tributárias no país. Conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e constantemente atualizados, com o objetivo principal de implementar soluções tributárias e fiscais completas em empresas de médio e grande porte. Atualmente, mais de 15.000 empresas dos mais diversos setores econômicos do Brasil usam produtos Easy-Way. Alguns clientes: Gerdau, Perdigão, Ambev, Andrade Gutierrez, Banco Bradesco, Citibank, Banco J.P. Morgan, Unibanco, Telefônica, Embratel, Vivo, Claro, O Estado de S.Paulo, Avaya, TV Globo, SBT, entre outros.
